O Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, permitindo assim, os músicos a continuarem utilizando o nome Legião Urbana, mesmo sem autorização de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, morto em 1996. O caso corre na justiça desde 2014 na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Atualmente, a marca Legião Urbana é administrada por Manfredini.
O julgamento estava empatado e foi desempatado na sessão desta terça com o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi. Para os ministros, o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro não deveria ser revisado porque Villa-Lobos e Bonfá também foram responsáveis pela divulgação e valorização da marca.
Segundo Buzzi, a discussão sobre a denominação Legião Urbana envolve patrimônio imaterial porque sem os dois músicos a marca também não existiria.
“A marca está enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome”, afirmou.
No Stories de seu Instagram, o baterista Marcelo Bonfá mostrou sua felicidade pela decisão positiva do tribunal:
"Obrigado a todos! Eu não preciso dizer o quão feliz eu estou com esse resultado, então assim, só para demonstrar, vai ser no gargalo, beleza?", disse ele em um vídeo no Stories, onde apareceu com uma garrafa de champanhe nas mãos. "É meu. É nosso!", acrescentou ele.
